Processo 471233/04
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/11/2004 17:02
Autuado em 29/11/2004 17:02
Oficio de encaminhamento 1579/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1726/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão   1726/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
01/09/2011 Acórdão   1726/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Interessado MAURICIO SEGATTI
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado SILVIO CURY
Interessado UNIMED DE FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Procuradores: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (não credenciado), THIAGO FERNANDO SANTOS (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
25/09/2009 13:20 Juntada do Protocolo nº 437882/09, referente a manifestação por parte do Sr. Celso Sâmis da Silva.
24/08/2009 09:34 Juntada do Protocolo nº 383812/09, referente a manifestação da unimed foz doiguaçu cooperativa de trabalho medica
31/03/2009 16:01 Juntada do Protocolo nº 123691/09, referente a manifestação da Unimed Foz do Iguaçu por Marco Aurélio de Oliveira Almeida
11/11/2008 11:12 Juntada do Protocolo nº 574460/08, referente a resposta ao oficio nº 807/08-GCG p0r parte de Celso Samis da Silva
06/09/2007 11:40 do Protocolo nº 458084/07, referente ref. a resposta ao of. nº 157/07-GCG
29/03/2007 12:18 do Protocolo nº 135790/07, referente a resposta ao of. nº 673/06-TC
16/06/2005 10:49 do Protocolo nº 231880/05, referente a resposta ao of. 281/05 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Acórdão nº 1726/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2011 10:28 DP  
01/09/2011 16:20 STP Acórdão nº 1726/2011 -
01/09/2011 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2011 -
01/09/2011 16:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 357/2011 -
01/09/2011 16:20 STP Despacho Processual Diverso nº 110/2011 -
11/08/2011 10:37 GCG  
10/08/2011 09:52 DP Informação nº 3525/2011 -
27/07/2011 09:12 GCG Despacho nº 871/2011 -
31/01/2011 10:57 SITIO  
28/07/2010 10:33 GCG  
13/07/2010 10:13 SMPjTC Parecer nº 8870/2010 - improcedência Representação. Perda de objeto. Declaração judicial de nulidade do Termo de Dação firmado entre o Município e a UNIMED/Foz. Pagamento integral do ISSQN após opção pelo REFIS, conforme previsão legal. Não procedência. Arquivamento.
09/03/2010 13:46 DIJUR Parecer nº 7589/2010 - REPRESENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES NO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE ISSQN DA UNIMED/FOZ APÓS OPÇÃO PELO REFIS - IMPROCEDÊNCIA - ARQUIVAMENTO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
21/05/2009 09:56 GCG Despacho nº 327/2010 -
21/05/2009 09:56 GCG Despacho nº 328/2010 -
21/05/2009 09:56 GCG Despacho nº 989/2009 -
21/05/2009 09:56 GCG Ofício com prazo nº 554/2009 -
21/05/2009 09:56 GCG Ofício com prazo nº 555/2009 -
13/04/2009 12:45 DIJUR Parecer nº 5156/2009 - REPRESENTAÇÃO - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ENTABULAÇÃO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL - NOVAS DILIGÊNCIAS E DILIGÊNCIA À ORIGEM.
16/12/2008 10:08 GCG Ofício com prazo nº 8/2009 -
16/12/2008 10:08 GCG Ofício sem prazo nº 35/2009 -
21/11/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 20240/2008 - POR REMESSA INTERNA À CORREGEDORIA GERAL, PARA A CITAÇÃO DA UNIMED/FOZ DO IGUAÇU.
22/08/2008 10:59 GCG Despacho nº 2342/2008 -
01/02/2008 10:49 SMPjTC Parecer nº 1935/2008 - diligência Denúncia. Pela remessa do presente feito à Diretoria Jurídica, a fim de que a unidade técnica cumpra o disposto no art. 352, I, II, III e IV do Regimento Interno; sem prejuízo da prévia inclusão no pólo passivo da Unimed Foz do Iguaçu.
15/01/2008 09:51 GCG  
30/11/2007 14:59 DIJUR Parecer nº 340/2008 - REPRESENTAÇÃO, NON BIS IN IDEM. PELO SOBRESTAMENTO.
16/11/2007 15:07 GCG  
21/09/2007 14:12 SMPjTC Parecer nº 16794/2007 - Considerando-se a separação de instâncias, opina-se pela instrução do expediente, conforme preconizado na Lei Orgânica desta Corte.
12/12/2006 10:33 GCG  
14/08/2006 17:34 DCM  
17/07/2006 16:45 GCG  
11/07/2006 11:24 DP  
17/06/2005 09:42 DIJUR Parecer nº 8862/2006 - À apreciação do Relator.
03/02/2005 14:42 GCG  
31/01/2005 19:54 DCM  
07/12/2004 10:56 GCG  
29/11/2004 17:01 GP  

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